Alimentação adequada e saudável para pessoas internadas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/09/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4425/2025. O projeto vai à publicação.
2. 15/09/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 22/04/2026Relatoria com Senador Fernando Dueire na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
4. 26/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
5. 10/06/2026Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável à Emenda nº 4-PLEN, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CAS, e contrário às Emendas nº…
6. 15/06/2026Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   O Requerimento nº 460, de 2026, de oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor para o presente projeto, vai à publicação e será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
7. Desde 10/06/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 146 dias)
8. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.