PL 4397/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dia Nacional da Vergonha em 2 de setembro
Propõe incluir no calendário oficial o dia 2 de setembro como dia de reflexão sobre democracia, desinformação e ativismo judicial.
O que muda
Com a propostaO dia 2 de setembro passa a ser o "Dia Nacional da Vergonha" no calendário oficial brasileiro.
Com a propostaO dia fica reservado à reflexão sobre riscos à democracia e à integridade das instituições republicanas.
Com a propostaTambém serve para refletir sobre a manipulação da informação como instrumento de desinformação e polarização social, e sobre o ativismo judicial no país.
Quem é afetado
População brasileira
Instituições republicanas e o Poder Judiciário
Pessoas interessadas em debates sobre democracia e informação
Onde ela está
- 03/09/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4397/2025. O projeto vai à publicação. - Desde 03/09/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 426 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP33% · 6
RS0% · 3
RJ0% · 3
ES0% · 3
PR0% · 2
MG0% · 2
DF50% · 2
PI0% · 1
RN0% · 1
PE0% · 1
SC0% · 1
PA0% · 1