PL 1074/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo, no Município de Pacatuba, no Estado do Ceará
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1074/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 28/08/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 432 dias)