PL 1441/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Instituir a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Ana Paula LeãoApresentada em 26/08/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família

Quem é afetado

28/08/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1441/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
24/02/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e à CE.
28/02/2026Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
Desde 28/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 248 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.