Instituir medidas de incentivo e conscientização sobre a saúde do viajante

Onde ela está

1. 26/08/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4224/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 21/10/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
4. Desde 21/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 377 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.