PLP 177/2025Lei complementar (regulamenta a Constituição)

Dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Startups de Bioeconomia

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 21/08/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios · Meio ambiente e animais

Onde ela está

  1. 21/08/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei Complementar nº 177/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 04/05/2026Enviada para análise na CCT
    Texto oficialA presente matéria vai à CCT, seguindo-se à CAE, depois à CMA.
  3. 09/06/2026Relatoria com Senador Efraim Filho na CCT
    Texto oficialDistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
  4. Desde 09/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 147 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
AM100% · 1
Dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Startups de Bioeconomia100% sim · 1 opiniões
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