Regras excepcionais para gastos e benefícios fiscais contra tarifas dos EUA

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/08/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 168/2025. O projeto vai à publicação.
2. 25/08/2025Enviada para análise na Comissão de Assuntos Econômicos

   Texto oficial

   A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
3. 26/08/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
4. 28/08/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/09/2025.
5. 03/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. 05/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/09/2025.
7. 09/09/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/09/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
8. 11/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/09/2025.
9. 16/09/2025Rejeitada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, solicitada a votação nominal a comissão aprova o relatório do senador Veneziano Vital do Rego, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22-CAE, e contrário às Emendas nºs 1 a 19 e 21, por 18 (dezoito) votos fa…
10. 23/09/2025Entrou na pauta de votação do Plenário

    Texto oficial

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/09/2025. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federa…
11. 24/09/2025Aprovada no Plenário do Senado

    Texto oficial

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/09/2025) Aprovado o Requerimento n° 93, de 2025, de autoria da CAE, que solicita urgência para o Projeto. O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o Parecer n° 128, de 2025 – PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22, pelo …
12. 17/10/2025Entrou na pauta de votação do Plenário

    Texto oficial

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/10/2025. Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL. (Matéria em regime de urgência, nos …
13. Desde 21/10/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 378 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.