PL 3906/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispor sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no âmbito da Atenção Primária à Saúde
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 12/08/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3906/2025. O projeto vai à publicação. - 15/09/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 17/10/2025Relatoria com Senador Plínio Valério na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório. - 06/03/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026. - 11/03/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CDH
Texto oficial
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência à Senadora Mara Gabrilli. A presidente designa a Senadora Damares Alves relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-C… - 22/03/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - Desde 22/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 225 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.