Estabelecer a obrigatoriedade de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, de adolescente, de pessoa idosa e de pessoa com…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/07/2025Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3543/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 11/03/2026Enviada para análise na CCT

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT, à CDH e à CSP.
3. 16/03/2026Relatoria com Senador Izalci Lucas na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
4. 30/04/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
5. 06/05/2026Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
6. 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/07/2026.
7. 08/07/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 50ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Paulo Paim. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
8. Desde 09/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 116 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.