Inserir nos currículos da educação básica conteúdos obrigatórios sobre prevenção ao tabagismo e ao uso de dispositivos eletrônicos para…

Onde ela está

1. 16/07/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3483/2025. O projeto vai à publicação.
2. 04/09/2025Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai às CAS e CE, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Inter…
3. 18/09/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 20/02/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/02/2026.
5. 25/02/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 1ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao senador Flávio Arns, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Proje…
6. Desde 25/02/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 250 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.