PL 3113/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Muda categoria de área do Parque Nacional de Itatiaia
Propõe transformar parte do sul do Parque Nacional de Itatiaia em Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo.
O que muda
HojeÁrea da porção sul do Parque Nacional de Itatiaia, criada e ampliada por decretos (1937 e 1982).
Com a propostaA mesma área passa a ser classificada como Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo.
Quem é afetado
Moradores e visitantes da região do Parque Nacional de Itatiaia
Órgãos responsáveis pela gestão das unidades de conservação
Onde ela está
- 30/06/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3113/2025. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a referida Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 203 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ8% · 884
SP4% · 607
MG3% · 202
DF2% · 42
PR0% · 29
SC0% · 21
RS0% · 20
AC15% · 13
ES0% · 13
BA0% · 12
PE11% · 9
GO0% · 7
Ver os outros 11 estados
CE17% · 6
AM0% · 6
MT0% · 5
PA0% · 4
TO0% · 4
MS0% · 3
RN0% · 2
SE0% · 2
ZZ0% · 2
AP0% · 1
RO0% · 1