PL 3640/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre o exercício da atividade do profissional de capoeira; declara a capoeira bem de natureza imaterial; e estabelece as…

Autoria: Lafayette de AndradaApresentada em 23/06/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaDispõe sobre o exercício da atividade do profissional de capoeira

Com a propostaDeclara a capoeira bem de natureza imaterial

Com a propostaEstabelece as competências do mestre de capoeira

Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

24/06/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3640/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 24/06/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 497 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1