Política Nacional de Governança Climática

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/06/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2761/2025. O projeto vai à publicação.
2. 30/10/2025Enviada para análise na Comissão de Meio Ambiente (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 30/10/2025Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CMA

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).
4. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
5. 02/12/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/12/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 01/05/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.
7. 05/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
8. 05/05/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56. Recebido nesta data o requerimento nº 03/2026-CMA , do Senador Jaime Bagattoli, que requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de lei nº 2761/2025.
9. 05/06/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
10. 09/06/2026Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Na 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 09/06/2026, foi aprovado o REQ 3/2026-CMA, subscrito pelo Senador Zequinha Marinho, que requer a realização de audiência pública de instrução da matéria. Para notas, vídeos e informações da reunião, acesse: https://legis.se…
11. Desde 09/06/2026Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 147 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.