Dispõe sobre a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Onde ela está

1. 05/06/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2721/2025. O projeto vai à publicação.
2. 15/09/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 23/09/2025Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório. Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
4. 01/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/04/2026.
5. 08/04/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Na 21ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Presidente designa o Senador Paulo Paim relator “ad hoc”. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela conversão do Projeto em Indicação ao Poder Executivo. À CAS para deliberação …
6. Desde 10/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 206 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.