Conceder passe livre às pessoas em tratamento oncológico no sistema de transporte coletivo interestadual

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/06/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2718/2025. O projeto vai à publicação.
2. 15/09/2025Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 21/10/2025Relatoria com Senadora Damares Alves na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
4. 02/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/03/2026.
5. 03/03/2026Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CCJ.
6. 09/06/2026Relatoria com Senador Esperidião Amin na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
7. Desde 09/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 146 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.