PEC 25/2025Muda a Constituição

Troca do termo "agrotóxicos" por "pesticidas" na Constituição

PEC que substitui a palavra "agrotóxicos" por "pesticidas" no texto da Constituição; está aguardando despacho.

Autoria: Mecias de Jesus; Luis Carlos Heinze; Hamilton Mourão; Alan Rick; Plínio Valério; Lucas Barreto; Eduardo Girão; Wilder Morais; Chico Rodrigues; Efraim Filho; Tereza Cristina; Jaime Bagattoli; Damares Alves; Dr. Hiran; Nelsinho Trad; Sérgio Petecão; Ciro Nogueira; Carlos Portinho; Astronauta Marcos Pontes; Flávio Bolsonaro; Cleitinho; Zequinha Marinho; Confúcio Moura; Jayme Campos; Marcio Bittar; Magno Malta; Sergio Moro; Marcos Rogério; Professora Dorinha SeabraApresentada em 22/05/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Agro e rural

O que muda

HojeA Constituição usa o termo "agrotóxicos".

Com a propostaO termo passa a ser "pesticidas".

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Setor agropecuário

Produtores rurais

Consumidores e cidadãos em geral

Onde ela está

22/05/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2025. A proposta vai à publicação
Desde 22/05/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 530 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

6% · 35

10% · 20

6% · 16

8% · 12

11% · 9

0% · 9

0% · 7

0% · 5

0% · 3

0% · 2

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