PL 150/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Incluir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) no Sistema Nacional do Desporto, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Marcelo AroApresentada em 09/05/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 09/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 150/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 16/06/2025Enviada para análise na CAE
    Texto oficialA presente matéria vai à CAE, seguindo-se à CDH e, após, à CEsp.
  3. 28/10/2025Relatoria com Senadora Leila Barros na CAE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  4. 27/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/03/2026.
  5. 30/03/2026Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
  6. 02/04/2026Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/04/2026.
  7. 07/04/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 07/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/05/2026.
  9. 12/05/2026Aprovada na CAE
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 a 4-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CDH.
  10. 12/06/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
  11. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026.
  12. 02/09/2026Aprovada na CDH
    Texto oficialNa 65ª reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com as emendas nºs 1 a 4-CAE/CDH.
  13. Desde 08/09/2026Agora: Aguardando designação do relator
  14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MG100% · 2
PR100% · 1
Incluir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) no Sistema Nacional do Desporto, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de…100% sim · 3 opiniões
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