Institui o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do bioma Caatinga (PNBRC)

Onde ela está

1. 29/04/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1965/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2025Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE e à CMA, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 04/11/2025Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
4. Desde 04/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 364 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.