Institui a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR), com o objetivo de promover a adoção, o desenvolvimento e a…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/04/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1787/2025. O projeto vai à publicação.
2. 09/06/2025Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CRA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regime…
3. 14/08/2025Relatoria com Senador Cid Gomes na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
4. 05/06/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
5. 20/08/2026Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
6. Desde 20/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 74 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.