Dispor sobre a capacitação de profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 07/04/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1526/2025. O projeto vai à publicação.
2. 20/10/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, à CAS e à CE, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Intern…
3. 02/11/2025Relatoria com Senador Romário na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
4. 05/12/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
5. 19/03/2026Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
6. Desde 19/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 228 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.