Meus temas
PL 1391/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Criar incentivo financeiro à conclusão das etapas da educação básica e superior por estudantes com deficiência que recebam benefício de…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: RomárioApresentada em 01/04/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação · Previdência e aposentadoria · Assistência social e família

Quem é afetado

EstudantesVer outras propostas que afetam este grupo →Pessoas com deficiênciaVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 01/04/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1391/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 09/09/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
    Texto oficialDistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
  3. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
  4. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 1
Criar incentivo financeiro à conclusão das etapas da educação básica e superior por estudantes com deficiência que recebam benefício de…100% sim · 1 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado