PL 1154/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre o estímulo à cooperação interfederativa na gestão integral de riscos e na proteção e defesa civil, estabelecendo regras para a…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Mecias de JesusApresentada em 20/03/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família

Onde ela está

  1. 20/03/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1154/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 26/05/2025Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
    Texto oficialA presente matéria vai à CAE, seguindo-se à CDR e, após, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do…
  3. 21/10/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  4. Desde 21/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 378 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Dispõe sobre o estímulo à cooperação interfederativa na gestão integral de riscos e na proteção e defesa civil, estabelecendo regras para a…Sem opiniões ainda
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