Incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/02/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 731/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2025Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e à CE, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 09/06/2026Relatoria com Senador Hermes Klann na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.
4. 03/09/2026Relatoria com Senador Jorge Seif na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
5. Desde 24/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
6. PróximoVotação na CCTEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).