PL 4911/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Regras para a profissão de Técnico de Acesso por Cordas

Projeto que trata da profissão de Técnico de Acesso por Cordas (TAC). Está aguardando a escolha de um relator.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Max LemosApresentada em 14/02/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Trabalho e emprego

Quem é afetado

Profissionais de Técnico de Acesso por Cordas (TAC)

Onde ela está

  1. 17/02/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4911/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 20/10/2025Enviada para análise na CAE
    Texto oficialA matéria vai à CAE e à CAS.
  3. Desde 21/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 378 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RJ89% · 36
SP100% · 10
BA100% · 8
N/Inf100% · 4
MG100% · 2
ES100% · 2
PE100% · 1
SE100% · 1
DF100% · 1
PR100% · 1
AC100% · 1
Regras para a profissão de Técnico de Acesso por Cordas94% sim · 67 opiniões
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