Prioridade de teletrabalho para pessoas com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/02/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 331/2025. O projeto vai à publicação.
2. 19/02/2025Enviada para análise na exame da Comissão de Assuntos Sociais

   Texto oficial

   Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
3. 10/09/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
4. 12/12/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 74ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2025.
5. 17/12/2025Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 74ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora "ad hoc" a Senadora Dra. Eudócia, em substituição à Senadora Mara Gabrilli, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos…
6. Desde 18/12/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 320 dias)
7. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.