Ampliar a abrangência da subvenção econômica às embarcações brasileiras de pesca

Onde ela está

1. 18/12/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4972/2024. O projeto vai à publicação.
2. 20/12/2024Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 03/04/2025Relatoria com Senador Fernando Farias na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
4. 28/08/2025Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
5. 08/04/2026Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/04/2026.
6. 14/04/2026Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Jaime Bagattoli, que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto. Juntado o Parecer da Comissão. À CAE.
7. 20/05/2026Relatoria com Senador Alan Rick na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
8. Desde 20/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 167 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.