Determinar a adoção de práticas de construção sustentável para a edificação e reforma de prédios públicos

Onde ela está

1. 17/12/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4936/2024. O projeto vai à publicação.
2. 20/12/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo à CMA e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Intern…
3. 31/03/2025Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
4. 06/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/06/2025.
5. 11/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. 13/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/06/2025.
7. 17/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 32ª reunião da Comissão.
8. 18/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.
9. 25/06/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
10. Desde 26/06/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 495 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.