Institui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira

Onde ela está

1. 16/12/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3420/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 11/03/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 01/06/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
4. Desde 03/08/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 91 dias)
5. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).