Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA)

Onde ela está

1. 10/12/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4786/2024. O projeto vai à publicação.
2. 20/12/2024Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Inter…
3. 25/03/2025Relatoria com Senador Beto Faro na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
4. 22/08/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 26/08/2025.
5. 26/08/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
7. 02/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 02/12/2025, a matéria foi retirada de pauta. Devolvido para reexame, a pedido do relator, senador Beto Faro.
8. 01/05/2026Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.
9. 05/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
10. 07/05/2026Entrou na pauta de votação da CMA

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/05/2026.
11. 12/05/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 12/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
12. 05/06/2026Entrou na pauta de votação da CMA

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
13. Desde 10/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 146 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.