Institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de fortalecer as políticas institucionais e…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/12/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4641/2024. O projeto vai à publicação.
2. 09/12/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 25/04/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 556 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.