Dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; altera o…

Onde ela está

1. 02/12/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2926/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2025Enviada para análise na Comissão de Assuntos Econômicos

   Texto oficial

   A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
3. 02/10/2025Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
4. 05/12/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/12/2025.
5. 09/12/2025Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer …
6. 09/03/2026Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
7. 31/08/2026Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026.
8. Desde 28/10/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
9. PróximoVotação na CCJSe aprovada, segue para a próxima etapa.