Instituir o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 29/11/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3800/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 09/12/2024Enviada para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a p…
3. 25/04/2025Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
4. 23/05/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/05/2025.
5. 28/05/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 28ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
6. Desde 30/05/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 522 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.