PL 4512/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 26/11/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4512/2024. O projeto vai à publicação. - 09/12/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE, depois à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento … - 30/09/2025Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - Desde 03/08/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 92 dias)
- PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).