Suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/11/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2024. O projeto vai à publicação
2. 26/11/2024Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CCJ.
3. 26/02/2025Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
4. 28/03/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/04/2025.
5. 02/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
6. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/04/2025.
7. 09/04/2025Relatoria com Senador Plínio Valério na CDH

   Texto oficial

   Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Plínio Valério como relator “ad hoc”. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
8. Desde 10/04/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 572 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.