Suspensão de resolução do Conanda sobre acolhimento em comunidades terapêuticas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/11/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 383/2024. O projeto vai à publicação
2. 26/11/2024Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CCJ.
3. 30/04/2025Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
4. 22/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/08/2025.
5. 27/08/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 29/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/09/2025.
7. 03/09/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto.
8. Desde 03/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 426 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.