Cordão com tulipas vermelhas para identificar pessoas com Parkinson

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/11/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4366/2024. O projeto vai à publicação.
2. 25/11/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo re…
3. 25/04/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
4. 30/01/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.
5. 04/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
6. 06/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
7. 12/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 13/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.
9. 25/02/2026Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CDH.
10. 15/04/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
11. Desde 10/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 116 dias)
12. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).