PL 4590/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Ney LeprevostApresentada em 17/10/2024Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Saúde

Onde ela está

  1. 18/10/2024Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4590/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 07/04/2025Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
  3. 06/06/2025Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2025.
  4. 11/06/2025Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Damares Alves, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
  5. 24/06/2025Entrou na pauta de votação
    Texto oficialEncerrou-se em 23 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 4.590, de 2020. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
  6. Desde 24/06/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 496 dias)
  7. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.
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