PL 3980/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Criar benefício financeiro mensal para os pequenos produtores rurais situados na floresta amazônica, e inscritos no CadÚnico, como…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 16/10/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3980/2024. O projeto vai à publicação. - 24/10/2024Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA e, por fim, à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regiment… - 29/11/2024Relatoria com Senador Beto Faro na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. - Desde 31/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 582 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.