Estabelecer medidas voltadas ao enfrentamento da emergência climática

Onde ela está

1. 18/09/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3614/2024. O projeto vai à publicação.
2. 25/09/2024Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI, e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 21/11/2024Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
4. 03/04/2025Relatoria com Senadora Tereza Cristina na CI

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
5. 16/05/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/05/2025.
6. 20/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 11ª reunião da Comissão.
7. 05/06/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/06/2025.
8. 10/06/2025Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado Relator Ad Hoc o Senador Lucas Barreto, em substituição à Senadora Tereza Cristina, é lido e aprovado o relatório pela aprovação do PL 3614/2024, com a Emenda nº 1/CI. Juntado Parecer. À CMA.
9. Desde 25/06/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 496 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.