Retirada do Alto Corcovado dos limites do Parque da Tijuca

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/09/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3490/2024. O projeto vai à publicação.
2. 12/09/2024Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 10/10/2024Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
4. 22/11/2024Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/11/2024.
5. 26/11/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, foi lido o relatório e concedida vista à Senadora Augusta Brito.
6. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 10/12/2024.
7. 10/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 18/03/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data.
9. 21/03/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/03/2025.
10. 25/03/2025Aprovada na CDR

    Texto oficial

    Reunida na Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. Os requerimentos para a instrução da matéria são retirados pelos seus respectivos autores. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente
11. 10/09/2025Relatoria com Senadora Leila Barros na CMA

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
12. Desde 10/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
13. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.