SUG 8/2024Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)
Propõe alteração na redação da Lei n. 8.080/90, para instituir a obrigatoriedade de audiência pública, no processo de incorporação…
O que muda
Com a propostaPropõe alteração na redação da Lei n. 8.080/90, para instituir a obrigatoriedade de audiência pública, no processo de incorporação, exclusão
Com a propostaAlteração de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese que especifica
Onde ela está
- 09/10/2024Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. - 30/04/2025Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. - Desde 30/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 551 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP75% · 4
BA100% · 1
PE0% · 1
RJ100% · 1
RN100% · 1