Regula a securitização de ativos ambientais, destinada à conversão de créditos ambientais em recursos monetários

Onde ela está

1. 04/09/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3433/2024. O projeto vai à publicação.
2. 05/09/2024Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI, seguindo posteriormente às CMA e CAE, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “…
3. 15/10/2024Relatoria com Senador Fernando Farias na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
4. 06/03/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/03/2025.
5. 11/03/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
6. 17/03/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.
7. 18/03/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
8. 27/03/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/04/2025.
9. 01/04/2025Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável ao projeto, com as emendas nº 1/CI, 2/CI, 3/CI, 4/CI e 5/CI. Juntado o parecer da Comissão. À CMA.
10. 23/06/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CMA

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
11. Desde 02/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 215 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.