Dispõe sobre a utilização da participação de estudantes da educação superior em audiências públicas no âmbito das casas legislativas da…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/09/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3416/2024. O projeto vai à publicação.
2. 05/09/2024Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Intern…
3. Desde 16/09/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 777 dias)
4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.