Incluir qualquer dano e sequela por escalpelamento no rol de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados por…

Onde ela está

1. 28/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3359/2024. O projeto vai à publicação.
2. 04/09/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 18/09/2025Relatoria com Senador Magno Malta na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
4. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.
5. 15/07/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator “ad hoc” o senador Jaime Bagattoli, em substituição ao senador Magno Malta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto, com …
6. Desde 16/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 109 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.