Incluir o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária de pessoas imigrantes, refugiadas e indígenas

Onde ela está

1. 23/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3289/2024. O projeto vai à publicação.
2. 04/09/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 09/10/2024Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
4. 30/04/2025Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
5. Desde 30/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 552 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.