Ampliar as ações de combate ao desperdício de alimentos

Onde ela está

1. 16/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3209/2024. O projeto vai à publicação.
2. 19/08/2024Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 25/02/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 01/04/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/04/2026.
5. 07/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
6. 10/04/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/04/2026.
7. Desde 15/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 202 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.