PL 3044/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Reconhece os Bacamarteiros como manifestação da cultura nacional
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 06/08/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3044/2024. O projeto vai à publicação. - 14/08/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. - 27/02/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - Desde 27/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 614 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPE100% · 3