Dispor sobre a responsabilidade subsidiária das entidades de prática desportiva cedente e cessionária pelas obrigações trabalhistas…

Onde ela está

1. 18/07/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2955/2024. O projeto vai à publicação.
2. 07/08/2024Enviada para análise na CEsp (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CEsp, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 27/11/2024Relatoria com Senador Carlos Portinho na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
4. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 11/12/2024.
5. 11/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. Desde 20/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 621 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CEspDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.