Instituir um conjunto de indicadores globais para avaliar a qualidade e o nível de cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS)

Onde ela está

1. 15/07/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2888/2024. O projeto vai à publicação.
2. 07/08/2024Enviada para análise na CTFC (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CTFC, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. Desde 16/08/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 808 dias)
4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.