Dispõe sobre a sanção administrativa para o mau uso de sistemas de alerta para desastres

Onde ela está

1. 04/07/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2739/2024. O projeto vai à publicação.
2. 08/07/2024Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CMA e, por fim, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 16/07/2024Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
4. 04/10/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.
5. 09/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/10/2024, a matéria foi retirada de pauta.
6. Desde 10/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 754 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.